sexta-feira, 21 de março de 2014

Compra de imóvel - certidões que o vendedor deve apresentar

Gostaria de saber na hora de comprar um imóvel quais as certidões ou documentos que deverei solicitar ao vendedor do imóvel. Favor me informar os nomes das certidões e os valores aproximados.
Do imóvel:
  • certidão atualizada da matrícula
  • certidões negativas de ônus e ações reais e pessoais reipersecutórias
  • certidão negativa de débitos municipais (IPTU, etc..)
  • certidão negativa de condomínio (se for o caso – apartamento, box, sala, conjunto…)
Do proprietário:
Se pessoa física:
  • certidão de casamento, CPF e Carteira de Identidade do casal, profissões, endereço completo;
  • verificar se ele é estabelecido com firma individual; se for, deverá apresentar Certidões Negativas de Débito do INSS e da Receita Federal.
Se pessoa jurídica:
  • Contrato Social e última Alteração de Gerência
  • CND’s do INSS e da Receita Federal
Estes documentos são obrigatórios para a lavratura de escritura pública, sendo facultado ao comprador solicitar negativas do Foro (negativa de ações de matéria cível, falimentar, concordatária, da Fazenda Pública, negativas de condenação criminal, negativas de ações cíveis, criminais e fiscais), da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Negativa de Protestos, Quanto à Dívida Ativa da União é aconselhável levar os documentos a um Tabelionato para análise, antes de concretizar o negócio.

* Quanto ao custo das certidões, não temos como informar, pois muda de um Estado para outro.

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