Divórcio litigioso

Divórcio litigioso com inovação da emenda 66/2010
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS (AM):

MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 1111111, com inscrição no CPF n. 11111111, domiciliada em Manaus, residente na rua B, n. 0, bairro B, CEP: 11111-111, telefone: 1111-1111, por meio da advogada signatária, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição Federal e na lei n. 6515/77 , promover a presente 

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO 

contra TÍCIO, brasileiro, casado, médico, residente, na cidade de ……., na rua ….., n° ….., pelas seguintes razões de fato e de direito: 

DOS FATOS 

1. A requerente é casada com o requerido desde …/…/…., conforme se constata da inclusa certidão de casamento, sendo que desta união (não) sobrevieram ….. filhos. (obs. Se sobreveio filhos, individualizar cada um com nome completo, data de nascimento e idade atual).

Após estes anos consecutivos e ininterruptos da união, o casal passou a ter desentendimentos e incompatibilidades que tornaram insuportável a vida em comum. 

O casal possui os seguintes bens que deverão ser partilhados na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada cônjuge: 

Um imóvel (apartamento, casa, sítio ou outro), de nº …….., localizado na ………………….. (endereço completo: [rua, av], nº; complemento, bairro, cidade, cep, município e UF); 

um automóvel ……….., (de marca, ano, cor, modelo, placas) 

e demais bens móveis que guarnecem a casa, ……….. (descrever) 

DOS PEDIDOS 

De todo o exposto, e pelas razões acima discorridas, requer a Vossa Excelência se digne mandar citar a Requerida no endereço declinado no preâmbulo da presente autorizando-se ao Sr. Oficial de Justiça agir nos termos do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil, para, que, querendo, apresente defesa, no prazo legal, sob pena de confissão ficta e revelia, e, voltando a Requerida (Requerente) a usar o nome de solteira. 

Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens em 50% para cada cônjuge e condenação da(o) Requerida(o) às custas processuais e honorários advocatícios. 

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da(o) Requerida(o), sob pena de confissão, oitiva de testemunhas que comparecerão independentemente de intimação, expedição de precatórias, ofícios e demais que esse douto juízo entender pertinente para a elucidação do feito. 

Requer ainda a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para intervir em todos os atos do processo, ex vi art. 82, II do Código de Processo Civil. 

Dá-se à presente o valor de R$……………. 

Nestes Termos, 

Pede deferimento. 

Rio de Janeiro,.............................................. 

Joana 

dvogada