AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA __ COMARCA DE ___________

____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por seu advogado (doc.) que recebe intimações no endereço ____________, vem, diante de Vossa Excelência propor 

AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO

contra ____________ (nome do réu, qualificação e endereço), fundamentada no art. 1.285 do CCB, nos termos que segue:

1 - O autor adquiriu de ____________, em ____________, uma gleba de terras, conforme faz prova a escritura pública de compra e venda e registro do imóvel, anexos (doc.). 

2 - O referido imóvel encontra-se encravado, sem saída para a via pública, entre os seguintes imóveis:

3 - O imóvel ____________, de propriedade de _________, faz testada com a Rodovia ________, sendo que os demais imóveis confinantes, igualmente encontram-se encravados, sem saída, portanto, para qualquer via pública, havendo passagens particulares dentro de outros imóveis que não os citados. 

4 - Estando o imóvel do autor encravado e, sendo a menor distância para uma via pública, a auferida pela propriedade de ____________, indicado como réu nesta ação, requer, amparado pelo disposto no artigo 1.285 do CCB, seja estabelecida a passagem forçada, mediante o pagamento de indenização, a ser apurada por meio de perícia técnica. 

5 - Cabe salientar que, anteriormente ao ajuizamento desta ação, o autor procurou o réu para estabelecimento da passagem de forma amigável, oferecendo-lhe a quantia de _______, a título de indenização, mas o réu negou-se a permitir a passagem do autor por entre sua propriedade, inclusive com ameaças.

Face ao exposto, requer-se a procedência do presente pedido, para instituição de passagem forçada, por entre a propriedade do réu, a fim de permitir comunicação entre o imóvel do autor e a Rodovia _________, menor distância para uma via pública. Outrossim, requer-se o deferimento de prova pericial e testemunhal, a fim de provar-se o alegado e a condenação do réu aos ônus sucumbenciais. Ao final, seja expedido mandado para o Ofício de Registro de Imóveis, para as anotações legais. 

Dá-se à causa o valor de _______ 

Nesses termos 

Pede deferimento 

____________, ___ de __________ de 20__. 

Advogado 

Nº OAB