EXPRESSÕES PARA SEREM UTILIZADAS EM PETIÇÕES

EXPRESSÕES PARA SEREM UTILIZADAS EM PETIÇÕES

1. É de se verificar que...
2. Não se pode olvidar... (esquecer)
3. Não há olvidar-se... (não há “que” esquecer)
4. Como se pode notar...
5. Como se há verificar... (a autora não trouxe aos autos a documentaç5o comprobatório da propriedade do veículo)
6. É de ser relevado...
7. É bem verdade que...
8. Não há falar-se...

Procuração

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: Francisca ........, brasileira, solteira, balconista, CPF:.............., carteira de identidade do IFP nº. ........... – Detran, residente e domiciliada na Rua .............Rio de Janeiro,   
            

OUTORGADA: Maria .............., brasileira, solteira, inscrita na OAB/RJ sob n° ......., CPF nº ............., com endereço na Rua .........................- Vila Isabel, CEP ......., Rio de Janeiro.

PODERES: Pelo presente instrumento particular, o outorgante nomeia e constitui sua bastante procuradora a outorgada, especialmente para defendê-la na Ação .............., a quem confere amplos

Artigo - PASSAGEM FORÇADA:DIREITO DE VIZINHANÇA

DIREITO DE VIZINHANÇA SERVIDOES LEGAIS - Assim, a Passagem Forçada conhece sua primeira manifestação no “iter ad sepulchrum” do direito romano, que dizia: mesmo se uma família vendesse o campo onde eram enterrados seus mortos, ela continuaria sua proprietária perpétua, conservando o direito de poder atravessá-lo sempre que quisesse, para cumprir as cerimônias do culto. (op, cit., p. 66)

AÇÃO DIVISÓRIA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de

(nome, qualificação e endereço do requerente e de sua mulher e n.º do CPF), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, respeitosamente, com fundamento no Código Civil, art. 1.298  c.c. arts. 967 e segs. do CPC, promover a presente 

AÇÃO DIVISÓRIA 

contra (nome, qualificação e endereço do requerido e de sua mulher e n.º do CPF), mediante as razões de fato e direito adiante articuladas:

1. Os autores e os réus são co-proprietários do imóvel constituído pela área rural de 100 ha -cem hectares- (descrever o imóvel minuciosamente), denominada FAZENDA ……., advindo da doação que lhes foi feita pelo tio…….., conforme escritura pública devidamente registrada no cartório imobiliário do ….Ofício, matrícula n.º….., ora anexado (doc. n.º 02).

2.. Na escritura pública de doação, o finado doador não individualizou as áreas de cada um dos litigantes no imóvel doado, permanecendo, assim, em estado de indivisão.

Ação de Passagem Forçada - Imóvel Encravado e sem Saída para Via Pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .....

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente 

AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA (art. 1.285 do Código Civil, Lei 10.406/2002) 

contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato e direito adiante articuladas:

 O autor é proprietário da gleba de terra constituída pelo ......., conforme registro imobiliário em anexo.

Ação - Reivindicatória - Invasão no Imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE................................

        (nome, qualificação e endereço do requerente e de sua mulher.......,pelo comum advogado in fine assinado, instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, promover a presente

 AÇÃO REIVINDICATÓRIA (Código Civil, art. 1.212) 

contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato e direito adiante articuladas:

AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA __ COMARCA DE ___________

____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por seu advogado (doc.) que recebe intimações no endereço ____________, vem, diante de Vossa Excelência propor 

AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO

contra ____________ (nome do réu, qualificação e endereço), fundamentada no art. 1.285 do CCB, nos termos que segue:

1 - O autor adquiriu de ____________, em ____________, uma gleba de terras, conforme faz prova a escritura pública de compra e venda e registro do imóvel, anexos (doc.). 

2 - O referido imóvel encontra-se encravado, sem saída para a via pública, entre os seguintes imóveis: